Direito de Família
PensãoAlimentícia
Atuação jurídica especializada em ações de alimentos, revisão de pensão, cobrança judicial e execução de valores atrasados.
Solicitar AtendimentoO que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito destinado à manutenção das necessidades básicas do alimentando, incluindo:
- • Alimentação;
- • Educação;
- • Saúde;
- • Moradia;
- • Vestuário;
- • Lazer e bem-estar.
Como podemos ajudar
- • Ação de fixação de alimentos;
- • Revisão de pensão alimentícia;
- • Execução de alimentos atrasados;
- • Pedido de prisão civil;
- • Exoneração de alimentos;
- • Cumprimento de sentença.
Perguntas Frequentes
Quem pode pedir pensão alimentícia?
Filhos menores, ex-cônjuges e outras pessoas previstas em lei podem solicitar alimentos conforme a necessidade e possibilidade.
O que acontece quando a pensão não é paga?
É possível ingressar com execução judicial, pedido de prisão civil, penhora e bloqueio de valores.
Posso revisar o valor da pensão?
Sim. Havendo alteração financeira das partes, é possível pedir revisão judicial.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo depende da complexidade do caso e da tramitação judicial.
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